A Anvisa proibiu a comercialização de uma marca de azeite e de diversos doces artesanais. Saiba quais produtos foram afetados e os motivos da decisão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu um novo alerta. O órgão determinou a proibição da comercialização de uma marca de azeite de oliva e de diversos doces artesanais após identificar irregularidades que comprometem a segurança e a regularidade desses produtos.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e incluem a proibição da venda, distribuição e fabricação dos itens. No caso do azeite, a determinação também envolve a apreensão de todos os lotes. Entenda quais produtos foram afetados e o que motivou a decisão.
Qual marca de azeite foi proibida pela Anvisa?
A Anvisa proibiu todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto. Além da comercialização, ficam proibidos a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto. A agência também determinou a apreensão de todas as unidades encontradas no mercado.
Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada porque a origem do azeite é considerada desconhecida. Outro fator que motivou a medida é a situação irregular das empresas responsáveis pelo produto. De acordo com o órgão, a empresa identificada no rótulo como importadora estava com o CNPJ inapto ou suspenso, enquanto a distribuidora também apresentava irregularidades cadastrais, o que impede a comprovação da procedência do alimento.
O azeite apresentou irregularidades?
Sim. Além dos problemas relacionados à origem e à regularização das empresas, a Anvisa informou que um laudo de análise apontou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração.
Esse tipo de teste faz parte das análises de controle de qualidade realizadas para verificar se o produto atende aos padrões estabelecidos para azeites de oliva.
Quais doces também foram proibidos?
Outra resolução publicada pela Anvisa atingiu produtos da marca Fatti a Mano. Nesse caso, a agência proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos doces produzidos pela empresa.
Entre os produtos afetados estão:
- Cocada branca
- Cocada com maracujá
- Doce de leite
- Doce de leite com coco
- Palha italiana
- Doce de jaca
- Beijinho
- Pé de moleque
- Fatticoco (leite com coco)
- Pé de moça
- Brigadeiro.
Por que os doces foram proibidos?
Segundo a Anvisa, a empresa fabricava e comercializava os produtos sem a devida regularização junto ao órgão competente. Além disso, os doces eram produzidos em um estabelecimento que não possuía licenciamento sanitário.
Essas irregularidades motivaram a decisão de impedir que os produtos continuem sendo fabricados e vendidos até que a situação seja regularizada.
O que fazer se você tiver um desses produtos em casa?
No caso do azeite San Oliveto, a orientação da Anvisa é clara: o produto não deve ser utilizado pelos consumidores.
Como a determinação inclui a proibição do uso e a apreensão de todos os lotes, quem encontrar o azeite à venda também pode comunicar o fato aos órgãos de vigilância sanitária locais. Já em relação aos doces da marca Fatti a Mano, a comercialização e a fabricação também estão proibidas em razão das irregularidades identificadas pela agência.
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