Entenda tudo sobre a fibromialgia, sintomas, causas, tratamentos e o porque do governo brasileiro reconhecer a condição como deficiência.
A fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como uma condição que pode ser considerada deficiência no Brasil, uma mudança que representa um avanço importante tanto do ponto de vista legal quanto simbólico. A partir dessa decisão, pacientes diagnosticados com a doença poderão ter acesso facilitado a direitos e benefícios garantidos por lei e a legitimação de uma condição marcada por sintomas intensos, mas muitas vezes é desacreditada por sua natureza silenciosa.
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome clínica crônica que se manifesta principalmente por dores musculares generalizadas e persistentes, segundo publicação do site da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a condição apresenta sintomas como fadiga, alterações no sono e dificuldades cognitivas, como problemas de memória e concentração. Os pacientes também costumam relatar maior sensibilidade ao toque e desconforto em várias partes do corpo, mesmo sem lesões aparentes, o que faz com que muita gente não reconheça a enfermidade.
Estudos indicam que a condição afeta significativamente mais mulheres do que homens, e pode surgir em qualquer idade, embora seja mais comum entre os 30 e 60 anos. A causa exata ainda não é conhecida, mas fatores genéticos, alterações no sistema nervoso central e influências psicológicas, como traumas e estresse prolongado, estão entre os possíveis desencadeadores.
Quais são os sintomas mais comuns da fibromialgia?
Os sintomas variam de pessoa para pessoa e possuem alguns bem comuns, como citamos acima, mas outros possíveis sintomas frequentes incluem:
- Rigidez muscular, especialmente ao acordar
- Formigamento nas mãos e pés
- Ansiedade e depressão
- Síndrome do intestino irritável
Por que a fibromialgia foi reconhecida como deficiência?
A decisão de incluir a fibromialgia no rol de condições que podem ser reconhecidas como deficiência no Brasil partiu do entendimento de que a doença, embora não cause deformações físicas, gera limitações funcionais graves e contínuas.
Essa iniciativa foi feita a partir da sanção de uma lei assinada pelo Presidente Lula no dia 23 de julho. O Projeto de Lei nº 3.010/2019 propõe que pessoas diagnosticadas com fibromialgia passem a ser reconhecidas legalmente como indivíduos com deficiência. Essa proposta prevê a concessão de direitos assegurados por lei, estendendo-se também a outras condições associadas, como a síndrome da fadiga crônica e a síndrome complexa de dor regional.
A intenção do PL é assegurar garantias específicas a esse grupo de pacientes. Segundo o deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), responsável pela autoria do projeto, essa mudança é essencial para permitir que esses cidadãos tenham acesso a benefícios que, até então, não eram disponibilizados devido à ausência de reconhecimento formal da condição.
O que muda na prática para quem tem fibromialgia?
Com essa mudança na legislação, pessoas com fibromialgia passam a ter a possibilidade de pleitear benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de impostos em alguns casos, acesso a vagas de trabalho destinadas a pessoas com deficiência e prioridade em políticas públicas de saúde.
No entanto, é importante destacar que o reconhecimento como deficiência não é automático. Cada caso precisa passar por perícia médica do INSS ou por avaliação funcional em órgãos públicos, com base em laudos clínicos atualizados e comprovantes do impacto da condição na vida da pessoa.
Como é feito o diagnóstico da fibromialgia?
Para chegar a um diagnóstico da fibromialgia é necessário realizar uma série de testes clínicos, ou seja, baseado nos sintomas e no histórico do paciente, já que não há exames laboratoriais específicos para detectar a doença.
Segundo o Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, o diagnóstico vem a partir de uma análise meticulosa do histórico médico do paciente, que também deve incluir exames físicos para descartar outras condições que podem acarretar em sintomas semelhantes. “Algumas pessoas têm uma predisposição genética para desenvolver a fibromialgia, mas este não é um fator determinante. O problema pode ser consequência de infecções, por exemplo, ou de questões emocionais, como estresse, traumas e depressão”, explica.
Existe tratamento para fibromialgia?
Embora ainda não exista cura para a fibromialgia, há diversas abordagens terapêuticas que ajudam a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida. O tratamento costuma ser multidisciplinar e individualizado, podendo envolver medicamentos analgésicos, antidepressivos ou relaxantes musculares e terapias físicas, como fisioterapia e hidroterapia.
De forma geral, o objetivo principal do tratamento é restaurar a autonomia do paciente, diminuir a dor e os demais sintomas, e promover o bem-estar físico e emocional.
A fibromialgia é uma condição real e incapacitante, ainda que os sintomas não sejam visíveis aos olhos. Por isso, o reconhecimento legal de que a doença pode ser considerada deficiência é um passo importante para combater o preconceito e ampliar a proteção a quem convive com ela.
Se você sente dores persistentes, fadiga intensa e outros sintomas semelhantes, procure ajuda médica! A informação e o diagnóstico precoce são fundamentais para se obter mais qualidade de vida.