O que é IOF? Saiba tudo sobre o imposto que afeta compras no exterior

Você já tentou fazer uma compra no exterior ou através de um cartão de crédito internacional e se deparou com uma discrepância de valor? Isso provavelmente se deve ao acréscimo do valor do IOF em cima da compra realizada. Essa taxa se trata de um imposto pouco compreendido, mas que impacta diretamente o bolso do consumidor brasileiro e é necessário entender como ela funciona para se planejar e reduzir gastos.

O que significa IOF?

IOF é a sigla para ‘Imposto sobre Operações Financeiras’ e se trata de um  um tributo federal incidido sobre diversas operações financeiras, como crédito, câmbio, seguros e investimentos. O imposto foi criado em 1966, mas só assumiu o formato atual em 1994. Desde então, sofreu ajustes, principalmente nas alíquotas aplicadas e sofre atualizações conforme mudanças na política econômica. 

Em quais situações o IOF é cobrado?

O IOF incide sobre diferentes tipos de operações, como no caso das compras advindas de plataformas do exterior, como as realizadas em plataformas como a Shein, Etsy e Ali Express. Esse imposto também costuma aparecer nas transações realizadas com cartão de crédito, nas transações com envio de dinheiro para fora do país e até em viagens internacionais. Ou seja, sempre que há movimentação de dinheiro nessas circunstâncias, o IOF vai estar presente.

Qual o propósito do IOF?

O IOF foi criado com dois propósitos centrais, o de gerar receita e atuar como ferramenta de política econômica. No aspecto fiscal, essa taxa serve para reforçar o caixa do governo federal. Já no campo regulatório, funciona como um mecanismo de intervenção econômica. O governo pode alterar suas taxas para restringir ou estimular o crédito, afetar o câmbio e moderar o nível de consumo da população.

As taxas do IOF variam conforme o tipo de transação financeira, o valor envolvido e o prazo de pagamento. Para saber quanto será cobrado, é preciso aplicar o percentual do imposto sobre o valor da operação.

Tem como não pagar o IOF?

O IOF é um tributo obrigatório que incide sobre diversas operações financeiras no Brasil, e, por isso, não há como escapar completamente da cobrança dessa taxa. Contudo, há exceções sob as quais o imposto não é aplicado, ou sua incidência pode ser evitada de forma legal. 

Por exemplo, financiamentos voltados à compra de imóveis residenciais, aplicações em ações e fundos imobiliários são isentos da cobrança. Já em aplicações como CDBs, tesouro direto, fundos de renda fixa e de curto prazo, o imposto só incide se o resgate ocorrer antes de 30 dias. Também estão isentas à cobrança da taxa as  pessoas com deficiência que financiam veículos adaptados às suas necessidades.

É possível reduzir o impacto do IOF

Para dimerizar o impacto desse imposto nas suas finanças, é possível adotar algumas atitudes simples, como evitar utilizar o cartão de crédito em viagens ao exterior, não sacar investimentos antes de 30 dias e, sempre que possível, fugir do crédito rotativo ou do cheque especial.