Anvisa proíbe tipo de cigarro no Brasil; saiba qual

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária mantém há anos uma regra que proíbe um tipo específico de cigarro no Brasil e vem reforçando essa posição em ações e fiscalizações. Trata-se dos cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como vapes, pods ou e-cigarettes.

Saiba detalhes sobre essa proibição 

A restrição inclui não apenas a produção e venda desses produtos, mas também a importação, transporte, armazenamento e propaganda em todo o território nacional.  

A vedação à comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil está em vigor desde 2009, por meio de resoluções negociadas pela Anvisa, e essas normas proíbem qualquer forma de fabricação, importação, comercialização, transporte, armazenamento e divulgação desses produtos por empresas ou comerciantes. 

Porém, foi apenas em 2024 que houve a ampliação dessa medida a fim de prevenir o transporte, a distribuição e o armazenamento desse tipo de produto. Mesmo assim, dispositivos eletrônicos de fumar ainda são encontrados irregularmente em algumas lojas físicas e plataformas online, o que exige atuação constante dos órgãos de fiscalização. 

A Anvisa e autoridades de saúde consideram que esses dispositivos aumentam o risco de dependência à nicotina, além de estimular o tabagismo entre adolescentes e adultos jovens. A proibição busca proteger a população especialmente das gerações mais novas, diante da falta de evidências que mostram que os vapes são alternativas seguras ao cigarro convencional. 

Descumprir a proibição é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que vão de advertências e multas à apreensão dos produtos e interdição de estabelecimentos.

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