Anvisa deve divulgar nova norma sobre versões nacionais das 'canetas emagrecedoras'

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está prestes a tomar uma decisão que pode transformar o mercado de medicamentos injetáveis usados para emagrecimento e tratamento de doenças metabólicas no Brasil. Nos próximos dias a agência deve divulgar sua posição sobre os pedidos de registro de versões nacionais das chamadas ‘canetas emagrecedoras’, medicamentos à base de semaglutida que hoje dominam as prateleiras das farmácias. 

O motivo desses medicamentos serem alvo da Anvisa

O debate ganhou força porque a patente da semaglutida, princípio ativo do medicamento internacionalmente conhecido como Ozempic, perderá sua exclusividade no país em 20 de março. 

Com o fim da proteção de patente, outras fabricantes brasileiras, como a EMS e a Ávita Care, apresentaram solicitações à Anvisa para registrar suas próprias versões dessa substância e poder produzir e comercializar o produto no Brasil. 

Hoje grande parte dos medicamentos à base de semaglutida disponíveis no Brasil são importados ou fabricados sob contratos de distribuição. A expectativa entre especialistas do setor é que a aprovação de versões nacionais possa reduzir gradualmente os preços, estimulando a concorrência no mercado farmacêutico brasileiro, um movimento que poderia tornar esses tratamentos mais acessíveis para pacientes. 

Apesar da aproximação da data limite para a divulgação da norma, não há garantia de que a Anvisa concederá imediatamente os registros. A agência pode solicitar informações técnicas adicionais ou até rejeitar os pedidos caso entenda que os requisitos de segurança, eficácia e qualidade não foram plenamente atendidos, como já ocorreu em processos anteriores. 

A análise desses registros está em sua fase final, segundo as informações oficiais divulgadas pela agência e essa movimentação ocorre em meio a um cenário de maior regulamentação e vigilância sobre o uso dos medicamentos. 

Anteriormente a Anvisa já estabeleceu regras mais rígidas para a prescrição e dispensação desses produtos, como a obrigatoriedade de retenção da receita médica no momento da compra, com o objetivo de reduzir o uso indiscriminado e os riscos à saúde associados ao consumo sem acompanhamento profissional adequado. 

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