A informação é falsa e não existe projetos ou declarações do governo que indiquem a possibilidade de tributação nas bicicletas.
O IPVA é o Imposto sobre a Propiedade de Veículos Automotores, cobrado anualmente sobre veículos terrestres, como carros, motocicletas e caminhões. O valor é definido com base na porcentagem de cada estado sobre o preço médio de mercado da tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Nos últimos dias, começaram a circular nas redes sociais vídeos e publicações sobre o debate da aplicação do IPVA em bicicletas, o que trata-se de uma informação falsa.
Bicicletas não serão tributadas
O SBT News aponta que não existe proposta, projeto de lei ou declaração oficial do governo federal que indique a intenção de aplicar esse tipo de tributo sobre bicicletas, o que já contradiz tais boatos.
Além disso, o art. 155 da Constituição Federal define que a legislação acerca dos impostos é responsabilidade de cada estado, o que também elimina a possibilidade de ação direta do governo federal.
Por fim, o IPVA trata-se de imposto sobre veículos automotores, e as bicicletas são um tipo de veículo não motorizado, portanto seguem livres de tributação e confirmam que a especulação é uma fake news.
É fundamental questionar informações e checar as fontes
A circulação desse boato acende um alerta sobre a importância de ter senso crítico ao consumir informações. É essencial que você questiona as notícias as quais têm acesso e sempre procure em outros veículos também.
A nossa pesquisa não encontrou projetos em tramitação sobre a cobrança de impostos em bicicletas. No entanto, recomendamos que você realize a sua própria pesquisa também. Você pode acessar a página de pesquisa de proposições no site da Câmara dos Deputados, e realizar a sua busca.
A ferramenta te permite esclarecer dúvidas não somente nesse caso, mas em outras situações também. Considere seguir agências de checagem de fatos, como a Agência Lupa, e leia as matérias até o final antes de compartilhar. Dessa forma, você garante a veracidade dos fatos e evita a disseminação de fake news.
Não deixe de compartilhar esse texto com quem também precisa saber sobre a insenção de taxas sobre as bicicletas!
