Corpus Christi é feriado? Saiba se a data é dia de folga na sua cidade

Corpus Christi é uma importante celebração religiosa para os católicos, marcada pela procissão e adoração do Santíssimo Sacramento. No entanto, uma dúvida comum entre muitos brasileiros é se Corpus Christi é um feriado nacional e se terão um dia de folga para participar das celebrações.

Os feriados são muito esperados e geram planejamento na vida de muitas pessoas. Para te ajudar, vamos esclarecer se Corpus Christi será feriado em 2024 e entender como a data é tratada em diferentes cidades do Brasil. 

O Que é Corpus Christi?

Corpus Christi, que em latim significa "Corpo de Cristo", é uma festa da Igreja Católica que celebra a Eucaristia. A data é sempre marcada para uma quinta-feira, 60 dias após o domingo de Páscoa, e geralmente cai em maio ou junho. Durante a celebração, é comum a realização de procissões onde os fiéis caminham sobre tapetes coloridos confeccionados com serragem, flores e outros materiais.

Corpus Christi é Feriado Nacional?

No Brasil, Corpus Christi não é um feriado nacional. Ao contrário de datas como o Natal ou a Independência do Brasil, que são feriados em todo o território nacional, a decretação de Corpus Christi como feriado fica a cargo dos estados e municípios. Isso significa que a data pode ser feriado em algumas cidades e apenas um ponto facultativo em outras.

Como vai ser em 2024?

O dia de Corpus Christi, celebrado em 30 de maio de 2024, não é um feriado nacional! Similar ao Carnaval, a data é tratada como ponto facultativo na maior parte do país. Nos municípios onde a data é incluída na lista de feriados locais, os trabalhadores têm garantido por lei o direito ao dia de descanso.

Afinal, como vai ser em cada metrópole?

Por outro lado, diversas metrópoles brasileiras incorporam a data em seus calendários de celebrações por meio de decretos. Isso ocorre em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Por outro lado, municípios como Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belém (PA), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), São Luís (MA), Recife (PE), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC) e Palmas (TO) consideram o Corpus Christi como ponto facultativo.

O que é ponto facultativo? O que os trabalhadores podem fazer?

Considerando que o Corpus Christi ocorrerá em uma quinta-feira, os trabalhadores poderão emendar o feriado na sexta-feira, dia 31, desde que essa folga seja previamente acordada com a empresa ou órgão público.

Os pontos facultativos frequentemente coincidem com datas próximas aos feriados durante a semana e, muitas vezes, são aproveitados para prolongar o descanso. No âmbito do setor público, a decisão sobre o expediente nessas ocasiões fica a critério da instituição. Por outro lado, nas empresas privadas, é viável conceder folga aos colaboradores.

No entanto, caso um funcionário precise trabalhar em um dia facultativo, estará sujeito ao regime de trabalho convencional, sem direito a horas extras ou outros benefícios adicionais, como acontece nos fins de semana e feriados.

As informações são de Exame.

Se você deseja planejar mais os seus dias de feriado, leia nossa matéria: veja quais são os feriados prolongados em 2024 e planeje suas folgas.