Ao contrário do que se pensa em algumas cidades, o dia de Corpus Christi, celebrado este ano na próxima quinta-feira (8), não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo.
A data muda em cada ano, mas sempre permanece em uma quinta-feira, de acordo com a tradição católica do dia da Santa Ceia.
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Ela é considerada como feriado municipal em algumas cidades brasileiras e pode depender também das organizações de trabalho, como setor público, bancário e privado. Confira a seguir as normas para cada área e veja se Corpus Christi será um feriado para o seu trabalho.
Municípios que aderem ao Corpus Christi
Algumas das principais capitais que instituem a data como feriado municipal são:
- São Paulo (SP)
- Belo Horizonte (MG)
- Porto Alegre (RS)
- Curitiba (PR)
- Vitória (ES)
- Salvador (BA)
- Brasília (DF)
- Cuiabá (MT)
Funcionários públicos
Em 2023, para os servidores públicos federais a data será considerada ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho. Dessa forma, para o steor público federal engloba o feriadão de quatro dias.
Governos estaduais e municipais costumam aderir ao ponto facultativo, consulte o decreto do seu estado ou cidade. Apenas serviços essenciais, como segurança e saúde devem continuar em vigênia durante o feriado.
Setor privado
Nas cidades que não integram o Corpus Christi como feriado, trabalhadores de empresas privadas podem negociar a possibilidade da folga nos dias 8 e 9 de junho. É primordial verificar se haverá compensação de horas em caso de folga.
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Para os casos em que as empresas se encontram em cidades que adotam o feriado, é obrigatório que os trabalhadores sejam dispensados. Caso haja requisitos de trabalho no dia, o trabalhador tem que receber em dobro pelo feriado.
Bancos
De acordo com normas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Corpus Christi será feriado bancário em todo país. Assim, o funcionamento de agências e vencimentos de pagamentos retornam normalmente na sexta-feira (9).
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Se ainda possui algum dúvida, confira o vídeo abaixo: