Diretrizes de atestados médicos vão ter alterações em novembro, saiba o que muda

Conselho Federal de Medicina aprovou uma resolução que trará mudanças para a emissão do documento.

Carol Peres | 25 de Outubro de 2024 às 15:00

Medida deve reduzir falsificação de atestados. - wutwhanfoto/iStock

Marcar consultas médicas regularmente é uma parte essencial para cuidar da saúde. Contudo, com estudos, trabalho e outras responsabilidades, pode ser difícil ter tempo para ir ao médico ou se recuperar de problemas. Por isso o atestado é tão importante.

Embora seja fundamental, há também os casos de pessoas que usam o documento para fins fraudulentos, o que motiva novas diretrizes que vão ser implementadas a partir de novembro.


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Entenda o que vai mudar nos atestados

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou em setembro deste ano uma plataforma para a validação dos atestados médicos, o Atesta CFM. Disponível na versão para médicos, cidadãos e empresas, o profissional de saúde emite o documento, o qual terá um QR Code que permite a checagem dos dados. 

A plataforma ficará disponível nas lojas de aplicativos do Android e do IOS a partir do dia 05 de novembro, e em março de 2025 passará a ser obrigatória

Apenas os médicos poderão cadastrar atestados, sendo necessário os dados de identificação do médico e do paciente, data da emissão,tempo da dispensa e assinatura do profissional. O agente de saúde pode também imprimir o documento com o QR Code e preencher as outras informações manualmente. 

Além disso, os cidadãos vão ter acesso aos atestados cadastrados em seu nome, bem como as empresas vão checar a veracidade do documento. A medida está de acordo com a Resolução 2.382/2024 do CFM para evitar a falsificação dos atestados. Mais detalhes e informações de contato estão disponíveis no site do Atesta CFM.

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