A ANS decidiu adiar o reajuste dos planos de saúde para 2021. Mas isso não significa que o consumidor ficará livre do aumento de 2020. Entenda.
A decisão engloba todos os tipos de planos: tanto os individuais e familiares, como os empresariais ou coletivos por adesão. Vale também para os planos odontológicos. Eles somente poderão sofrer aumento a partir de 01/01/2021.
Para famílias que encaram o desemprego ou redução de renda, nesse momento, a notícia é um alívio para o bolso. Mas será preciso se preparar para o ano que vem. O percentual de reajuste poderá acumular o aumento que deixou de ser fixado desde o primeiro semestre de 2020.
Toda família deveria ter um planejamento financeiro e um orçamento para o ano. Isso possibilita prever os gastos e reservar um dinheiro para emergências e para projetos futuros. Saiba mais sobre orçamento familiar e reserva de emergência no nosso canal de Economia.
Aumento adiado por 120 dias
A ANS vai apurar os impactos dessa medida e como recompor os reajustes, no ano que vem. Isso será necessário para manter o equilíbrio dos contratos de planos de saúde. O reajuste que deveria ter sido fixado em 2020 corresponde ao aumento de custos suportados pelas operadoras em 2019.
De acordo com a Lei 9.656/98 (a lei dos planos de saúde), os planos sofrem dois tipos de reajuste. Um definido pela inflação médica e outro pela faixa etária do paciente.
ATENÇÃO!
A inflação oficial é calculada por índices de preços, ou seja, pela variação de preços de determinados produtos ou serviços. O índice de inflação considerado oficial pelo Governo Federal é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Ele é divulgado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.
A “inflação médica” é diferente da inflação divulgada pelo IBGE. Ela considera a variação de preços dos serviços médicos, materiais hospitalares e remuneração de profissionais de saúde. Ou seja, os custos dos procedimentos médicos e hospitalares no ano. Por isso, pode ser fixada em percentual diferente da inflação oficial pelo IBGE. Em geral, os gastos médicos têm apresentado custos acima da inflação. Nos últimos três anos, enquanto os planos tiveram alta acumulada de 36,61%, a inflação acumulada totalizou 11,41%.
Conheça a tabela de aumento em razão da faixa etária:
De acordo com as informações divulgadas pela ANS:
- Nos planos individuais/familiares o percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelos planos é definido pela ANS. Ele é anunciado entre maio e julho. Este ano, com o estouro da pandemia em março, a agência reguladora não fez o anúncio. Portanto, o reajuste não foi autorizado para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. E agora com a decisão, este anúncio não será feito este não.
- Nos planos coletivos com até 29 beneficiários (empresarias e por adesão) para fixar o reajuste as operadoras reúnem num único grupo todos os contratos do tipo, apresentando os custos do período. Todos terão o mesmo reajuste aplicado. Esse agrupamento visa diluir o risco desses contratos, considerando um número maior de beneficiários. Com a decisão, os reajustes para essas carteiras estão suspensos entre setembro a dezembro de 2020.
- Nos planos coletivos a partir de 30 beneficiários (empresarias e por adesão) os reajustes dos planos são definidos após livre negociação entre as empresas contratantes e a operadora contratada. A operadora apresenta para a empresa as justificativas para o aumento, e as partes negociam. Com a decisão, os reajustes também estão suspensos entre setembro a dezembro de 2020. Contudo, a empresa contratante poderá optar por aplicar o reajuste ainda em 2020, devendo informar a opção à operadora. Assim, dependendo da empresa empregadora, o empregado poderá sofrer o aumento do desconto de sua parcela de contribuição no contracheque.
Qual a expectativa para 2021?
A expectativa para reajuste em 2021, a ser anunciado para os planos individuais e familiares é de um percentual menor. Isso porque, o reajuste de 2021, com anúncio entre maio e julho, considera os gastos de 2020. Neste ano, com o fechamento de consultórios, laboratórios de exames e redução de procedimentos eletivos, o custo médico sofreu redução. Essa ponderação deverá ser considerada pela ANS. Contudo, ainda assim, especialistas alertam que a suspensão do aumento poderá acarretar em um maior percentual de elevação em 2021. Isso porque as operadoras buscarão uma fórmula para diluir e incorporar o eventual prejuízo nos próximos reajustes.
O ideal é se preparar para o que possa acontecer no ano que vem, já considerando um possível aumento ainda mais alto com este gasto fixo. Ajuste seu orçamento familiar.
Observe o seu boleto
Caso receba o boleto do plano de saúde familiar com aumento em ralação ao vencimento de agosto, contate a operadora. Reclame nos canais de atendimento da ANS ou procure apoio do Procon de sua cidade.
