A influenciadora Virgínia Fonseca teve um imóvel penhorado por dívida de IPTU. Saiba como funciona o processo de leilão e o que você pode fazer para proteger seus bens.
Recentemente a notícia de que a Justiça determinou a penhora de um imóvel comercial em nome da influenciadora Virgínia Fonseca por causa de uma dívida de IPTU acumulada tomou conta da internet. Segundo os autos, a sala comercial localizada em Londrina (PR) possui uma dívida acumulada entre 2021 e 2024 no valor de R$ 6.530,06.
Após a repercussão da notícia, a apresentadora do Sabadou se pronunciou nas redes sociais, admitindo o atraso no pagamento e esclarecendo que o problema foi causado por um erro administrativo que já está sendo resolvido para evitar que o imóvel vá a leilão.
Virgínia explicou que o imóvel foi a primeira propriedade que adquiriu e que o mesmo estava sob responsabilidade da mãe, que não se atentou para as dívidas.
“Quando minha vida começou a melhorar, falei para a minha mãe: ‘fica com o valor do aluguel e cuida de tudo’. Ela aceitou com alegria. Mas, por um equívoco, ela não se atentou ao fato de que, em Londrina, o IPTU é de responsabilidade do proprietário, diferente do que ocorre nos imóveis da família em Governador Valadares (MG), onde o inquilino costuma arcar com a taxa”, relatou.
O que é penhora e quando um imóvel pode ir a leilão?
O caso da ex-esposa do cantor Zé Felipe chamou a atenção para um tema que preocupa muitos brasileiros: o risco de perder um bem por causa de débitos acumulados.
No entanto, segundo Marcela Carillo, especialista em Direito Imobiliário e assessora de leilões da Smart Leilões, a penhora é apenas uma etapa do processo judicial e não uma sentença de que o dono do imóvel irá perder o bem.
“Quando um bem é penhorado, como aconteceu nesse caso, ele passa a responder pela dívida. Se o valor não for quitado em tempo hábil, a Justiça pode determinar a avaliação e a venda do imóvel em leilão para quitar a obrigação com o credor”, explica. “No entanto, mesmo após a penhora, o devedor pode apresentar propostas de acordo, pagar o valor devido ou até substituir o bem por outro com valor equivalente. Além disso, medidas jurídicas também podem ser adotadas para suspender o processo”, afirma a especialista.
Quando um imóvel pode ir a leilão?
O leilão de um bem acontece quando o devedor não quita suas obrigações financeiras mesmo após notificações judiciais. Os motivos mais comuns que levam um imóvel ao leilão incluem:
- Dívidas de IPTU ou outros tributos municipais;
- Financiamentos imobiliários não pagos;
- Dívidas relacionadas a pensão alimentícia;
- Hipoteca vencida ou não paga.
A especialista lembra que, além dos pontos listados acima, podem haver outros motivos para a penhora de bens como processos trabalhistas, por exemplo. "Esses casos ocorrem quando um trabalhador entra na Justiça após ter seus direitos negados e, caso o empregador não quite o valor devido, o imóvel pode ser levado a leilão, como aconteceu com a cantora Joelma", esclarece.
Como evitar que isso aconteça com você?
Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apenas na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024, 607 leilões de bens foram realizados em todo o país para quitação de dívidas, o que mostra a relevância desse instrumento para credores e a necessidade de atenção por parte dos devedores.
Para evitar esse tipo de dor de cabeça, manter a regularidade no pagamento de tributos e obrigações legais é o primeiro passo! Mas, se você já estiver em dívida, algumas medidas podem ajudar:
- Negocie o débito o quanto antes com o credor ou com a prefeitura;
- Procure orientação jurídica especializada, principalmente se a penhora já foi determinada;
- Apresente garantias alternativas ou propostas de pagamento à Justiça;
- Evite deixar a situação se agravar, pois os custos e as consequências aumentam com o tempo.
“Leilões judiciais são uma ferramenta legítima para garantir o pagamento de dívidas, mas podem ser evitados com organização e ação rápida”, afirma Marcela Carillo.
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