Cidadãos que anteriormente arcavam com a coparticipação em determinados insumos agora poderão obtê-los de forma totalmente gratuita
O Governo Federal anunciou a ampliação da gratuidade total do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. A partir de agora, os 41 itens do programa serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. Com a nova medida, todos os medicamentos disponíveis no programa poderão ser retirados sem custo.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (13 de fevereiro), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF).
"Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, explica Nísia Trindade, ministra da Saúde.
Mudanças para a população após a nova medida
Entre as novidades, as fraldas geriátricas agora serão oferecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também passará a ser fornecida sem custo. A iniciativa amplia o acesso da população a medicamentos essenciais e reforça a cobertura do programa.
Para a ministra Nísia, a inovação faz parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.
Entre 2022 e 2024, o Governo Federal expandiu o atendimento do Programa Farmácia Popular, registrando um crescimento de quase 20% no número de beneficiários. Nesse período, aproximadamente 4 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao programa, elevando o total de atendidos de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Nova etapa de credenciamentos
Além da ampliação da gratuidade, Nísia Trindade anunciou uma nova etapa de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não contam com o programa. Com essa medida, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, expandindo a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.
O credenciamento de novas farmácias foi retomado em 2023, após oito anos sem novas adesões ao programa. O Governo Federal deu prioridade a municípios com maior vulnerabilidade social e participantes do Mais Médicos. Com essa iniciativa, a população passou a contar com um acesso mais completo à saúde, desde o atendimento médico até o tratamento.
