O tabagismo pode ser não apenas prejudicial à saúde, mas pode custar caro ao bolso. Por esse motivo, o custo e as taxas são maneiras de reduzir o consumo.
Redação | 3 de Abril de 2018 às 08:00
Quem já tentou deixar de fumar e não conseguiu talvez não veja o cigarro como luxo, e sim como item de primeira necessidade. Mas os especialistas afirmam que aumentar preços é uma das melhores maneiras de combater o tabagismo – e impedir que jovens comecem a fumar.
É economia básica , explica o Dr. Armando Peruga, gerente da Tobacco Free Initiative, programa da Organização Mundial de Saúde (OMS) de combate ao tabagismo. “Quando o preço aumenta, a demanda é reduzida, porque a disponibilidade de recursos de qualquer pessoa é limitada e, portanto, é preciso escolher”, diz Peruga. Os tributos são a principal maneira de elevar os preços. Às vezes, os governos canalizam a receita tributária do tabaco para auxiliar os fumantes a largarem o hábito ou para tratar quem sofre de doenças ligadas ao fumo.
Às vezes, os governos canalizam a receita tributária do tabaco para auxiliar os fumantes a largarem o hábito ou para tratar quem sofre de doenças ligadas ao fumo.
Mas a tributação do tabaco já não é alta? “Em geral, há bastante espaço para elevar impostos”, diz Peruga. A OMS recomenda que, para causar impacto sobre o número de usuários, o imposto sobre circulação de mercadorias – ou seja, cobrado de quem compra determinados produtos – deve chegar a pelo menos 70% do preço do produto no varejo. Além disso, o tributo deve aumentar regularmente. No início deste ano, um grupo de pesquisadores observou que triplicar a tributação sobre o fumo nos próximos 11 anos provavelmente reduziria em um terço o número de fumantes e, em consequências disso, salvaria, no restante desse século, 200 milhões de vidas de doenças ligadas ao tabaco. Em 2011, no Brasil, houve uma mudança no regime de tributação do Importo sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros, o que representou um aumento da carga tributária no setor de 60% para 61%.
Em 2014, a tributação do tabaco foi o foco do Dia Mundial sem Fumo, comemorado em 31 de maio. Mas os especialistas em controle do tabagismo não estão de olho só nos impostos. Eles também querem incentivar os governos do mundo inteiro a assinar e ir além das regras da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da OMS, aprovada em 2003. Até agora, 176 países assinaram o tratado.