O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou um projeto de medidas de segurança para a votação nas Eleições Municipais 2020.
Marina Estevão | 29 de Outubro de 2020 às 15:00
A votação para as Eleições 2020 começam em novembro, mas isso não quer dizer que a pandemia de coronavírus terminou. Por isso, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou um projeto chamado Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais 2020.
A ementa foi aprovada pelo presidente do Tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso.
O projeto tem o objetivo de manter a população em segurança e controlar a transmissão de Covid-19 durante os dias de votação.
Algumas das medidas gerais previstas no documento são:
Para evitar aglomerações, o horário de votação original, que era das 8h às 17h adiantou o horário em 1h na parte da manhã. Portanto, nesta eleição, o horário de votação será das 7h às 17h.
Essa mudança ocorreu por dois fatores: As estatísticas mostraram que a maioria dos eleitores tradicionalmente vota na parte da manhã.
Outro motivo é devido a dificuldades de segurança/logística em diversos municípios, o que tornaria mais difícil de encerrar a votação no fim da tarde ou um horário à noite.
Além disso, foi criado um horário específico para eleitores idosos a partir de 60 (sessenta) anos. O referido horário acontece das 7h às 10h da manhã. Acompanhantes não estarão proibidos de votar nesse horário, mas devem aguardar ao final da fila ou em fila separada.
Este ano, os mesários convocados serão treinados, preferencialmente, online, seguindo os padrões de Ensino à Distância (EaD). O treinamento será feito via aplicativo próprio para mesários e por meio da programação do canal TV Justiça.
O treinamento inclui informações sobre as medidas de saúde e os protocolos sanitários adotados.
Pode haver rodízio dos mesários caso essa medida seja adotada pelos Tribunais Regionais Eleitorais no dia da eleição. Desde que tenham 3 mesários por seção.
Haverá medidas de proteção e distanciamento por parte dos mesários e dos eleitores.
A Justiça Eleitoral fornece todos os materiais de proteção necessários para os mesários. Eles devem adotar medidas de higienização das mãos, como ao chegar e sair da seção eleitoral e antes e depois de se alimentar.
A Justiça Eleitoral também proverá álcool em gel nas seções para a higienização dos eleitores e álcool 70% para a limpeza das mesas. Porém, todos os eleitores devem fazer obrigatoriamente, o uso de máscaras ao comparecerem na seção eleitoral e locais de votação.
Cada eleitor leve sua própria caneta para assinatura. Mas, caso não tenha, a Justiça Eleitoral fornecerá canetas higienizadas para eleitores que precisarem.