Política de Privacidade
Radha Brasil Edições e Serviços Ltda. tem como premissa a manutenção da privacidade dos dados de todos os seus clientes, inclusive na Internet. Queremos contribuir para que nossos clientes usufruam de todos os nossos serviços on-line com toda a tranquilidade.
1. Sobre a Política
A Política de Privacidade da Radha Brasil Edições e Serviços Ltda se aplica a produtos e serviços oferecidos e que usam Dados Pessoais (conforme definido abaixo) de clientes, potenciais clientes, colaboradores e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”).
Esta política tem o objetivo de esclarecer os cuidados adotados pela empresa para garantir a privacidade e a segurança de todos os usuários de seu Portal.
É importante ressaltar que estas normas se aplicam, exclusivamente, aos domínios e subdomínios de sua responsabilidade, ficando a cargo das empresas vinculadas direta ou indiretamente ao seu Portal o desenvolvimento de suas próprias políticas.
Radha Brasil Edições e Serviços Ltda poderá utilizar-se de alguns recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades de seus clientes. Contudo, não serão extraídos dados que possibilitem a identificação pessoal de seus usuários, exceto quando realizado com consentimento do titular no preenchimento espontâneo dos formulários dispostos no Portal.
Nas situações que necessitam de autenticação das ações efetuadas, poderá ser extraído o endereço IP do computador do usuário. Seleções também poderá utilizar-se de cookies para obter apenas informações de cunho técnico ou de navegação do Portal, conforme nossa política de cookies.
Ao acessar e utilizar os produtos ou serviços, oferecidos pela Radha, você concorda e aceita integralmente as disposições da Política.
2. Definições
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
- Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
- Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que posteriormente é impossível a reidentificação mesmo que por soluções técnicas.
- Cookies: é um arquivo pequeno que contém uma sequência de caracteres, criado e enviado pelos websites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. Você consegue configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados.
- Dados Pessoais: são conceituados na LGPD como as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação como nome, endereço, CPF, RG, documentos de identidade em geral, telefone, dentre outros.
- Dados Sensíveis: são conceituados na LGPD como os Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.
- Dispositivo: é o aparelho que pode ser usado para acessar o portal da Radha Brasil, como computadores desktop, tablets e smartphones.
- Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: é o responsável por assegurar que A Radha Brasil esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade, garantir a proteção de Dados Pessoais e por ser a interface de comunicação com a ANPD e com os Titulares dos Dados.
- Endereço IP: é o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando à Internet.
- Geolocalização: recurso que, quando ativado pelo Titular dos Dados, permite definir a posição precisa ou aproximada de um Dispositivo e traz informações como o país, estado, cidade e rua onde esse Dispositivo se encontra, fornecendo, ainda, o horário em que foi acessado.
- Titular dos Dados: qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. São, por exemplo, nossos clientes, potenciais clientes, correntistas, colaboradores, terceiros, prestadores de serviços, candidatos a vagas, dentre outros.
- Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. Sobre as Informações tratadas pela Radha Brasil.
Radha poderá utilizar-se de alguns recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades de seus clientes. Contudo, não serão extraídos dados que possibilitem a identificação pessoal de seus usuários, exceto quando do preenchimento espontâneo dos formulários dispostos no Portal.
Dados fornecidos pelo Titular de Dados: são as informações fornecidas por você ao interagir, contratar ou utilizar quaisquer produtos ou serviços fornecidos pela Radha Brasil, tais como:
- Nome, e-mail, número de telefone, CPF, endereço, profissão, estado civil, imagem dos seus documentos de identidade oficiais ou quaisquer outros Dados Pessoais fornecidos para realizar compras ou para contratar ou cancelar qualquer produto ou serviço fornecido pela Radha Brasil.
Nas situações que necessitam de autenticação das ações efetuadas, poderá ser extraído o endereço IP do computador do usuário. Radha também poderá utilizar-se de cookies para obter apenas informações de cunho técnico ou de navegação do Portal, ferramentas importantes para o perfeito funcionamento de nossos serviços. Assim, você deve estar ciente de que, caso opte por recusar ou remover os Cookies, poderá ter a disponibilidade e a funcionalidade dos serviços da Radha Brasil afetadas. Para saber mais, consulte nossa Política de Cookies.
4. Por que a Radha Brasil Coleta e Trata Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais coletados, nos termos da presente Política, são utilizados para as seguintes finalidades:
- cumprir com nossas obrigações contratuais, em especial a execução dos termos de seu contrato junto a Radha Brasil;
- cumprir requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis;
- fornece a você nossos produtos e serviços;
- para notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
- reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
- proteger o crédito;
- administrar nossa prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
- realizar operações internas, incluindo suporte aos clientes e outros titulares de dados, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
- melhorar e aperfeiçoar nossos serviços e produtos, garantindo que eles sejam apresentados da maneira mais eficaz a você;
- avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
- permitir que você participe de recursos interativos de nossos serviços, quando você optar por fazê-lo;
- fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos;
- ofertar produtos ou serviços adequados e relevantes aos seus interesses;
- produzir provas e auxiliar na condução de processos jurídicos, administrativos ou arbitrais, bem como auxiliar no cumprimento de outros requisitos legais; e
- tomar decisões automatizadas com relação ao uso dos nossos serviços.
4.1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
Na hipótese de ser necessário o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes, seja para qualquer finalidade, solicitaremos o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do Titular do Dado.
Após consentimento válido, a coleta e o Tratamento de Dados pessoais de crianças e/ou adolescentes são feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política.
5. Duração do Tratamento dos Dados Pessoais
O prazo de Tratamento dos seus Dados Pessoais pela Radha Brasil variará de acordo:
- com os tipos de produtos e serviços Contratados / prestados / fornecidos;
- com as finalidades do Tratamento;
- com as disposições contratuais e legais em questão.
- Assim, os Dados Pessoais serão excluídos pela Radha Brasil, exceto se seu armazenamento deva ser feito em razão de obrigação legal ou regulamentar, quando:
- a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade;
- quando houver revogação do consentimento;
- mediante determinação de autoridade competente para tanto.
6. Os Seus Direitos como Titular dos Dados Pessoais
LGPD confere uma série de direitos aos Titulares dos Dados. Sendo assim, você, como Titular dos Dados, pode fazer as solicitações a Radha Brasil, conforme detalhado abaixo:
- Confirmação da existência de Tratamento
Você pode solicitar a Radha Brasil que confirme que os seus Dados Pessoais estão sendo tratados e qual o tipo de tratamento que está sendo feito.
- Acesso aos seus Dados Pessoais
Você pode solicitar a Radha Brasil um resumo dos Dados Pessoais que coletamos, com informações de como eles são tratados e com qual finalidade. Forneceremos, por meios eletrônicos ou físicos, uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre você.
Não podemos fornecer Dados Pessoais de terceiros.
- Correção de seus Dados Pessoais
Você pode editar, solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais, quando estes estiverem errados, incompletos ou desatualizados.
Antes de atualizarmos seus Dados Pessoais, podemos solicitar documentos e/ou informações que comprovem as novas informações que você forneceu.
-
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais
Você pode solicitar que seus Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou que sejam eliminados das bases da Radha Brasil.
Você poderá nos solicitar a eliminação dos Dados quando: (i) acredita que não há razão para continuarmos a usá-los; (ii) deseja retirar o consentimento (permissão) que nos deu em um primeiro momento; (iii) se opõe ao nosso uso das informações; (iv) você considera que usamos as informações ilegalmente; o (v) a lei exige que excluamos as informações.
Nós não atenderemos a sua solicitação de eliminação quando A Radha Brasil deva armazenar tais Dados Pessoais, em razão de obrigação legal ou regulamentar.
- Portabilidade de seus Dados Pessoais
Você pode solicitar a migração das informações cadastradas na Radha Brasil para outra organização.
O atendimento desta solicitação, pela Radha Brasil, irá considerar as disposições legais vigentes e os Dados Pessoais, quando fornecidos, serão de forma estruturada, em um formato comumente usado e legível pelos sistemas.
Não podemos compartilhar Dados Pessoais que sejam sigilo ou segredo de negócios.
- Informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais
Você pode solicitar informações sobre com quem (terceiros ou parceiros) A Radha Brasil compartilha seus Dados Pessoais foram compartilhados.
- Possibilidade de não fornecimento do consentimento
Caso você se recuse a fornecer A Radha Brasil o consentimento para acesso ou Tratamento de seus Dados Pessoais, nós te informaremos sobre as consequências desta recusa que, em algumas situações, pode inviabilizar a prestação dos nossos serviços.
- Revogar consentimentos
Se você consentiu com o Tratamento de seus Dados Pessoais, você poderá, a qualquer momento, cancelar tal consentimento.
Reforçamos que será lícito usarmos os seus Dados Pessoais até o momento da revogação do consentimento, bem como será lícito o arquivamento desses Dados Pessoais por prazo superior ao do tratamento, sempre que for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Radha Brasil.
- Oposição ao processamento dos seus Dados Pessoais
Você pode se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais quando este estiver em desacordo ou descumprindo qualquer determinação da LGPD.
- Revisão de decisão automatizada
Você pode solicitar que decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses sejam revistas.
- Peticionar junto a ANPD
Você pode peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
Para exercer qualquer dos direitos estabelecidos acima, bem como determinar suas preferencias, você poderá se utilizar dos nossos canais de atendimento ou enviar um e-mail para [email protected]
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do requisitante.
7. Compartilhamento dos Dados Pessoais
A Radha Brasil zela pela privacidade dos seus dados e, em conformidade com as normas de proteção de dados e de sigilo bancário, somente compartilha suas informações para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Podemos compartilhar suas informações com os terceiros abaixo relacionados:
- entre as empresas do Grupo;
- com parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados para a perfeita e correta execução de contratos celebrados junto a eles ou a você;
- com empresas de publicidade e marketing, para selecionar e veicular anúncios relevantes para você, conforme autorizado; e
- com os provedores de mecanismos de pesquisa e análises, para auxiliar em melhorias e otimizações do nosso App e website.
Podemos, ainda, divulgar suas informações pessoais a terceiros:
- em cumprimento à legislação vigente;
- em cumprimento de Contratos ou outros acordos junto aos nossos titulares de dados;
- para proteção dos interesses da Radha Brasil em casos de demandas e conflitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
- mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas competentes que detenham a competência legal para sua requisição.
- para avaliar riscos de crédito;
- realizar cobranças de clientes e titulares de dados insolventes e/ou recuperar dívidas.
Não se preocupe, pois qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, bem como leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das suas informações.
Caso você deseje obter mais informações sobre os terceiros com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.
8. Transferência de Dados Pessoais para Outros Países
A Radha Brasil poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados localizados em outros países em razão das finalidades descritas nesta Política, tais como:
- realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos titulares de dados;
- armazenamento e análise de dados;
Apenas compartilharemos dados com terceiros que estejam em países que proporcionem o grau de proteção de dados previstos na LGPD.
A Radha Brasil garantirá que a transmissão dos seus Dados Pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas sejam observadas, assegurando uma maior segurança aos seus Dados Pessoais.
9. Canais de Atendimento para Assuntos de Privacidade
Para assuntos relacionados à Privacidade, você pode:
10. Disposições Gerais
Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços que prestamos, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a nosso critério, como por exemplo em razão da oferta de novos produtos ou serviços. Quando realizarmos alterações relevantes, os Titulares dos Dados serão notificados por meio de aviso em nossos canais Website, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação disponível, a critério da Radha Brasil. Certifique-se de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.
Suas informações serão sempre processadas em conformidade com esta Política. Nunca reduziremos seus direitos estabelecidos nesta Política sem seu consentimento explícito e em desconformidade com a Lei de Proteção de Dados.
Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da Radha Brasil em exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais: Camile Santana
Data de atualização desta política: 06/09/2022.
