Conheça a história das duas mulheres que ganharam uma longa batalha contra o governo da África do Sul pelo bem do Meio Ambiente.
Redação | 4 de Fevereiro de 2019 às 17:30
Uma chuva leve e fina caía nas ruas da Cidade do Cabo, África do Sul, quando as ativistas ambientais Makoma Lekalakala e Liz McDaid saíram do Supremo Tribunal Ocidental. Do alto dos degraus do tribunal elas receberam os aplausos dos apoiadores que as aguardavam.
“Vitória do povo!”, declarou triunfante Liz, de 55 anos, com Makoma, de 52, de pé a seu lado. “Como resultado da ação judicial, o povo da África do Sul terá de ser consultado.”
Era 26 de abril de 2017. As duas mulheres tinham acabado de liderar uma coalizão de organizações populares de toda a África do Sul em uma longa batalha judicial ao estilo de Davi versus Golias. Elas haviam processado os mais altos poderes do país a fim de invalidar um acordo de energia nuclear secreto, celebrado entre o governo e a Rússia, que custaria 76 bilhões de dólares. As duas argumentaram que o governo não podia fazer acordos de energia sem consulta pública e debate democrático.
E elas venceram.
A improvável história de duas mu- lheres de meia-idade, mães solteiras, começara três anos antes.
Makoma Lekalakala cresceu na cidade de Soweto e era muito ativa no movimento antiapartheid. Seu ativismo deslocou-se para o trabalho sindical, em seguida para o direito da mulher e depois para a justiça ambiental. Ela agora era a diretora da Earth Life Africa (ELA), organização sem fins lucrativos com sede em Johanesburgo. A ELA não apoia a energia nuclear por causa de seus impactos sobre o meio ambiente, como, por exemplo, a devastação provocada pela mineração de urânio.
Um dia, em 2014, Makoma recebeu um e-mail de um contato ligado a uma organização ambiental antinuclear na Rússia. A ELA estava sabendo de um recente e enorme acordo para energia nuclear que tinha sido assinado entre a Rússia e a África do Sul? O objetivo era expandir de uma única estação de energia nuclear na África do Sul para até dez usinas nucleares em todo o país.
O e-mail levou Makoma ao site da Rosatom, empresa desenvolvedora de tecnologia nuclear de propriedade do governo russo. Ali estava, em russo, uma cópia do Acordo Intergovernamental que havia selado um pacto entre os dois países.
Nada daquilo tinha sido divulgado publicamente na África do Sul.
“Foi assustador”, conta Makoma. “O acordo não só era ilegal como também ia simplesmente levar o país à falência.”
Makoma achou que o documento havia sido publicado por engano e que logo seria retirado. A ELA fez cópias e mandou traduzi-lo. Os resultados revelaram um acordo elaborado, e jornalistas investigativos descobriram que o presidente vinha fazendo secretamente numerosas viagens à Rússia como parte das negociações.
Como poderiam impedir aquilo? Makoma sabia que precisavam de um parceiro poderoso. Então procurou Liz McDaid, coordenadora de mudança climática do Instituto Ambiental das Comunidades de Fé da África do Sul (SAF- CEI), localizada na Cidade do Cabo.
As duas mulheres tinham trabalhado juntas antes. Liz começou como professora e advogada educacional antes de se dedicar à justiça ambiental. Também tinha sido muito ativa na luta contra o apartheid. Nenhuma das duas gosta de falar sobre a vida pessoal – por uma questão de segurança de suas famílias. Mas dizem o seguinte: apesar das diferenças na cor da pele e nas origens, são muito parecidas. “Temos valores fortes. Respeitamos uma à outra. Trabalhamos bem juntas”, afirma Liz.
O que fizeram, enfatizam, nada tem a ver com elas individualmente.
Ao contrário, as duas representam quase 60 organizações e milhares de cidadãos que se uniram para responsabilizar o governo.
Francesca de Gasparis, diretora executiva da SAFCEI, afirma: “Liz compreende os corredores do Parlamento e Makoma tem um sólido ativismo comunitário. Ninguém mais tinha o conjunto de competências para dizer: ‘Precisamos fazer isso.’”
Elas promoveram manifestações, vigílias e sessões educativas com a finalidade de explicar os riscos do acordo nuclear. Mas também sabiam que precisavam levar à justiça órgãos e pessoas fundamentais do governo para conseguir mudanças. Isso exigiria suas assinaturas nos depoimentos ao tribunal. Outras pessoas ficaram assustadas com as consequências. Makoma e Liz, não. Preencheram o nome no requerimento judicial, citando o Departamento de Energia, o Parlamento Nacional, o Regulador Nacional de Energia da África do Sul e o então presidente Jacob Zuma.
O processo durou mais de dois anos. Quando elas descobriram, em 25 de abril de 2017, que o juiz da Suprema Corte, Lee Bozalek, estava prestes a apresentar sua decisão, Makoma precisou viajar depressa até a Cidade do Cabo, a 1.400 quilômetros de distância. Ela fez a mala tão rápido que levou um vestido que não lhe cabia. Na manhã seguinte, teve de correr até uma loja antes que o tribunal abrisse. Um vendedor logo providenciou a roupa, dizendo-lhe que voltasse para pagar quando pudesse.
Quando o juiz começou a apresentar sua decisão, ficou claro que ele estava 100% a favor delas. “Comecei a gritar”, recorda Liz.
“Instantes depois estavam todos pulando e chorando”, conta Makoma.
Não só o tribunal considerou o acordo ilegal, mas também que os consideráveis custos judiciais e legais deveriam ser pagos pelo governo.
Em abril, as ações, a perseverança e as realizações das duas mulheres foram reconhecidas quando elas receberam o Prêmio Goldman 2018 de Meio Ambiente, considerado o Nobel verde. “Liz e Makoma personificam o que o prêmio representa: coragem, visão e trabalho sério em nome da justiça ambiental”, diz Susie Gelman, presidente da Fundação Goldman em São Francisco.
Após a vitória na justiça, Makoma Lekalekala voltou à loja de roupas para pagar seu vestido. O vendedor, como o restante da África do Sul, estava exultante com sua participação. “Não precisa pagar. Você fez um ótimo trabalho.”