Se você já presenciou maus-tratos aos animais, é seu dever denunciar aos órgãos competentes. Não sabe como? Descubra agora e faça o seu papel!
Todas as pessoas que têm animais em casa sabem: eles só querem amor e cuidados. Entretanto, há muitas pessoas que praticam maus-tratos contra animais.
Maus-tratos podem acontecer de muitas formas. Se você perceber que algum animal está isolado, preso constantemente a correntes, está debilitado ou apresenta ferimentos e mutilações, acione imediatamente as autoridades. O mesmo vale para esforço físico excessivo, como no caso de cavalos usados em charretes, ou mesmo quando participam de shows. Se você reconhecer um desses casos ou algo que se assemelhe, não hesite e acione os órgãos competentes.
Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como proceder em casos de maus-tratos contra animais. A quem se dirigir? O que fazer?
Procure o órgão competente em sua cidade
Primeiro, você deve saber que delegacias de polícia podem receber as denúncias. É preciso abrir um Boletim de Ocorrência (BO) na área em que o crime foi identificado. Em São Paulo, foi criada uma delegacia virtual para denunciar crimes de maus-tratos, a DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), que facilita a denúncia. Um órgão parecido atua também no Rio de Janeiro, o DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente). Caso não haja uma delegacia desse tipo em seu estado, ainda é possível encaminhar o caso a uma Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ao Ministério Público ou ao IBAMA.
O Artigo 32 da Lei Federal nº 9.605, a Lei de Crimes Ambientais, prevista na Constituição Brasileira, classifica maus-tratos como “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena para o crime é de seis meses a um ano de prisão, podendo ainda aumentar caso haja a morte do animal.
Ao denunciar, descreva todos os detalhes, como local, estado do animal, endereço ou nomes dos responsáveis. Se você tiver fotos, vídeos, testemunhas ou qualquer outra forma de validação do seu relato, entregue à polícia. Dessa forma será mais fácil e rápido identificar os acusados e agir com eficiência.
Não tenha medo nem hesite: se você conhece algum caso desse tipo, vá em frente, denuncie!
