Saiba como funciona a tributação das debêntures e se é o melhor investimento para você.
Em nosso artigo “Seja um investidor: o que são debêntures?”, explicamos o que são as debêntures, suas características, os tipos, e as formas de pagamento de juros.
Neste artigo saiba mais sobre esta forma de diversificar seus investimentos em renda fixa recomendado para investidores mais conservadores.
Tributação das debêntures
Em regra, o lucro obtido com investimento em debêntures é tributado pelo Imposto de Renda – IR aplicando-se alíquotas regressivas. Ou seja, o percentual do imposto que incide sobre o investimento diminui com o passar do tempo. Assim, quanto mais tempo você mantém o investimento menos imposto você pagará, aumentando sua rentabilidade.
A tributação é a mesma aplicada para outros investimentos de renda fixa. A alíquota incide sobre o rendimento da seguinte forma:
- Até 6 meses: 22,5%
- De 6 meses a 1 ano: 20%
- De 1 a 2 anos: 17,5%
- Acima de 2 anos: 15%
Por isso, invista em debêntures se você acredita que não irá precisar do dinheiro investido no curto prazo. Inclusive porque, como comentamos no artigo anterior, são investimento de longo prazo com pouca liquidez. E sempre leia a escritura de emissão, que é o documento que reúne todas as informações sobre a emissão da debênture.
A exceção são as debêntures incentivadas de infraestrutura
Neste caso, os investidores pessoas físicas são isentos do pagamento do Imposto de Renda sobre o lucro do investimento e as pessoas jurídicas pagam uma alíquota de 15% independentemente do prazo pelo qual mantém o investimento. Essa isenção e benefício do imposto foi criada por uma lei federal para estimular investimentos em empresas que atuam na área de infraestrutura (Lei nº 12.431 de 2011) como saneamento básico e energia. As debêntures de infraestrutura incentivadas possuem prazo mínimo de 4 anos e outras restrições como recompra ou amortizações em prazos inferiores a 2 anos.
Desta forma, a lei pretendeu assegurar uma rentabilidade melhor aos investidores que contribuem para o desenvolvimento do país. Mas isso só será possível se a taxa de juros fixadas for vantajosa (não for inferior aos das demais debêntures disponíveis no mercado) e se não houver taxas de administração ou de custódia, ou se estas taxas forem muito baixas.
Ou seja, a isenção do Imposto de Renda é benéfica, mas não é garantia de uma rentabilidade realmente melhor. É necessário comparar os títulos disponíveis no mercado.
Para decidir investir em debêntures, que nada mais são do que papéis da dívida de uma empresa, tenha os mesmos cuidados que você teria ao comprar ações analisando a saúde da empresa.
Obtenha mais informações em nosso próximo artigo da série “Seja um investidor”, como taxas adicionais e riscos deste investimento.
Por Samasse Leal
