Descubra o que fazer (e o que não fazer) para passar pelo divórcio da melhor forma possível.
Redação | 23 de Março de 2019 às 20:00
Quando divórcio for inevitável, procure ter uma separação consensual, pois isso poupará poupará você não apenas de um estresse enorme, mas também de um grande gasto financeiro. Confira as dicas a seguir:
Muitas pessoas veem o divórcio como uma batalha em que os cônjuges brigam por tudo, desde a guarda dos filhos até sobre quem fica com os presentes de casamento. No entanto, a maioria das pessoas termina seus casamentos com dignidade, retomando rapidamente suas vidas.
Portanto, assim que você se decidir pela separação, a primeira pessoa com quem deve falar não é seu advogado, e, sim, seu companheiro. A agenda da reunião: podemos cuidar disso juntos? Conseguimos concordar sobre as questões principais e definir os detalhes ao longo do caminho? Conseguimos falar sobre onde os filhos vão morar e quem pagará quanto para mantê-los?
Se seu cônjuge estiver relutante em tentar a abordagem amigável, mostre-lhe a realidade sobre os divórcios litigiosos: eles demoram muito mais, são infinitamente mais caros, criam mais problemas do que soluções e podem fazer de vocês inimigos eternos. Isso pode criar uma vida de encontros tensos em eventos como apresentações escolares, formaturas e aniversários.
Vocês não têm obrigação de gostar um do outro. Basta serem sensatos e evitarem, se possível, criar hostilidades desagradáveis. No fim das contas, poder compartilhar os triunfos dos filhos é mais importante do que quem fica com um presente de casamento.
Por que pessoas que nunca se interessaram por seu casamento surgem, de repente, como conselheiros indispensáveis logo que você inicia sua caminhada em direção ao divórcio? Porque – dizem eles – estão “totalmente a seu favor”; pois “sabem como você se sente”; porque “conhecem um bom advogado” que você não pode deixar de ver. Porque – alguns dirão – “já passaram por isso”. E porque todos dirão que sempre souberam que seu cônjuge era um canalha.
O que eles parecem não saber é que o divórcio é seu. Apenas você deve lidar com ele. Não importa o quão bem intencionados ou bem informados são os familiares; quase sempre é melhor aceitar seu apoio emocional, deixando-os, no entanto, distantes das providências.
Sim, vá em frente e ouça – seu tio sábio, seus pais, suas irmãs, primas e tias. Ouça seu amigo, seu cabeleireiro… mas, depois, tome suas próprias decisões.
Quando você pensar sobre o divórcio, uma das coisas mais importantes a fazer é rever sua situação financeira, aconselham os advogados.
Faça um orçamento. Se seu cônjuge for responsável pela maior parte das finanças da família, verifique o status de alguma conta conjunta e se o pagamento conjunto de algum empréstimo está em dia. Tudo deverá ser definido na hora da divisão de bens e fixação da pensão, caso seja necessária. Providencie o cancelamento das contas conjuntas e cartões de crédito adicionais (em alguns casos, só o titular pode fazer isso). Não jogue fora nada que seja relevante – guarde documentos do imóvel, do carro, dos produtos que compraram e ainda estão financiados. Reveja os beneficiários do seu seguro de vida, pois é comum a indicação do cônjuge como beneficiário. É importante que seu advogado tenha uma visão completa da situação.
A divisão de bens e a decisão sobre pensões alimentícias para os filhos menores e para o ex-cônjuge é, em geral, a parte mais complicada de um divórcio. Os bens incluem as poupanças e os investimentos, a residência da família e os bens pessoais.
A divisão dependerá do regime de bens escolhido antes do casamento. É importante lembrar que, se vocês não chegarem a um acordo, o tribunal decidirá o que fica com cada um e o valor da pensão, levando em conta os filhos e a circunstância de dependência dos cônjuges. Assim, vocês pagarão mais em custas judiciais e acabarão numa situação mais incerta. Seu advogado pode instruir acerca do que seria uma partilha justa, sugerir formas de alcançá-la e redigir um formal de partilha que será reconhecido e executável pelos tribunais.
Tanto o advogado quanto o tribunal precisam saber quanto cada um ganha e quem possui o quê, de modo que os bens possam ser partilhados de maneira justa e as futuras necessidades financeiras avaliadas – em especial se você tiver filhos. Se vocês não revelarem seus dados abertamente, tanto o juiz como os advogados poderão requerer a apresentação de declarações de imposto de renda e comprovantes de rendimentos mensais, além de outros documentos como certidões públicas que comprovem a propriedade de bens. É melhor tanto para você quanto para seu cônjuge que se sentem e, como adultos, acertem tudo. Ambos sairão ganhando tanto financeira quanto emocionalmente.