O caso curioso da receita de pamonha em um processo voltou a viralizar na internet e dividiu opiniões.
Uma história curiosa que aconteceu há mais de uma década no Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a circular na internet e reacendeu o debate sobre os processos judiciais no Brasil. Tudo porque um advogado, cujo nome não foi revelado, incluiu uma receita de pamonha no meio de uma petição – e o juiz responsável pelo caso se quer percebeu.
Frustrado com a sensação de que suas petições não eram lidas com atenção, o advogado decidiu fazer um teste inusitado e inseriu, no meio de um documento jurídico, o passo a passo detalhado de como preparar pamonhas.
No documento, o advogado deixou claro que sua intenção era protestar contra a falta de cuidado na análise dos processos.
"Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será demonstrada agora, pois se somos tratados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador...", traz um trecho do documento, reproduzido pelo site JusBrasil.
Para surpresa de algumas pessoas (ou talvez ninguém), o juiz emitiu seu despacho sem fazer qualquer menção ao conteúdo gastronômico inserido no documento. O silêncio do magistrado confirmou a suspeita do advogado: parte dos processos poderia estar sendo analisada de forma superficial, sem a devida atenção aos argumentos apresentados.
Na época do ocorrido, muitos especialistas comentaram que, embora a petição seguisse normalmente com argumentos legais, a presença da receita – uma provocação direta ao magistrado – com certeza teria causado espanto e represálias caso o documento de fato tivesse sido lido com a devida atenção.
Veja abaixo trecho da petição com a receita de pamonha:
“Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vem sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tradados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador, juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem, coloque a massa na palha de milho e amarre bem, em uma panela grande ferva bem a água, e vá colocando as pamonhas uma a uma após a fervura completa da água, Importante a água deve estar realmente fervendo para receber as pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos 40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira.”
Juízes estão mais atentos?
Parece que o famoso caso da pamonha – ou talvez a crescente exposição de situações como esta – fez alguns magistrados ficarem mais atentos ao conteúdo das petições. Prova disso é um recente episódio ocorrido no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia/GO.
O juiz substituto Gustavo Assis Garcia exigiu explicações de uma advogada sobre a seguinte frase incluída em uma petição: "Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido". O magistrado deu prazo de 48 horas para que a causídica explicasse a quem se referia e o que pretendia com a observação.
Quatro dias após a solicitação, a advogada enviou sua explicação: pediu desculpas pelo ocorrido e alegou que a petição havia sido redigida por um estagiário, que utilizou como modelo um documento de outro advogado.
Brincadeiras à parte, os casos mostram que o equilíbrio entre a quantidade de processos e a qualidade da análise judicial continua sendo um desafio.
E você, leitor? Acha que a estratégia do advogado da pamonha foi válida ou desrespeitosa? Deixe nos comentários se já presenciou situações semelhantes.
