Usar VPN é crime no Brasil? Entenda o que é VPN e como escolher uma

VPNs, ou Redes Privadas Virtuais, protegem sua identidade online ao criptografar dados e disfarçar seu endereço IP, permitindo acesso a conteúdos globais de forma segura e anônima.

Seleções | 4 de Dezembro de 2024 às 11:46

VPNs podem ajudar a proteger a sua privacidade e segurança na internet. - Pakin Jarerndee/iStock

Cada vez mais a privacidade na internet tem se tornado uma preocupação e dominado o debate público. E como uma solução para minimizar esta questão, muitas pessoas recorrem ao uso das Redes Privadas Virtuais, popularmente conhecidas como VPNs. Mas você sabe o que é uma VPN e para o quê ela serve?

De forma simples, pode-se dizer que uma VPN (Virtual Private Network) é uma ferramenta que “disfarça” o seu endereço IP, criptografando seus dados e permitindo uma navegação anônima na internet. Além de proteger a sua identidade, o VPN permite também que você possa acessar sites que não estão disponíveis na sua localidade, ao substituir o seu endereço de IP pelo endereço de um país no qual o site ou conteúdo é liberado.

Segundo pesquisa realizada NordVPN, cerca de 30% dos brasileiros utilizam algum serviço de VPN. De acordo com o estudo, os motivos para utilizar uma VPN varia bastante. Enquanto alguns alegam querer proteger a privacidade, há aqueles que usam por questões profissionais devido ao home office e até mesmo há quem usa para acessar jogos, sites e serviços de streaming que não estão disponíveis no Brasil.

Usar VPN no Brasil é ilegal?

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do funcionamento do X por descumprimento de decisões judiciais e proibiu o uso de VPN para acessar o aplicativo, sob pena de multa de R$ 50 mil. Essa decisão levantou um debate importante: é crime ou não usar VPN.

Bom, de acordo com advogados consultados, usar VPN não é crime no Brasil. No entanto, eles destacam que isso só se aplica caso a ferramenta seja utilizada para fins legais e não para contornar decisões judiciais ou praticar atividades ilícitas.

Como escolher um bom VPN

De acordo com uma pesquisa do Comitê Gestor de Internet no Brasil, 45% dos brasileiros já sofreram algum tipo de violação digital. Diante desse número alarmante fica evidente que ferramentas como VPNs podem ser um reforço para a proteção de dados pessoais. Mas como identificar uma solução confiável?

Embora existam algumas VPNs gratuitas, elas geralmente são menos seguras do que as que possuem planos pagos. Mas engana-se quem pensa que o preço é o único fator a ser considerado. Além do valor, é importante se certificar de que a ferramenta contratada esteja entre as melhores VPNs do Brasil.

Primeiro, analise se a VPN que você pretende usar possui uma política de não registro de logs de navegação, isso irá garantir a sua privacidade. Em seguida, verifique quais são os protocolos de criptografia oferecidos – o OpenVPN ou WireGuard são bons protocolos que protegem suas informações contra interceptações.

A Velocidade de conexão e a disponibilidade de servidores em múltiplos países são outros dois pontos aos quais você deve ficar atento. Uma boa VPN terá uma ampla distribuição de servidores em diferentes localidades e não deverá reduzir drasticamente a sua conexão.

Por fim, verifique se a ferramenta que você pretende usar possui uma boa reputação e boas avaliações de usuários e especialistas na área. E, claro, não se esqueça de garantir que a ferramenta possua suporte técnico ativo e atualizações frequentes.

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