Tik Tok será banido? Entenda a polêmica enfrentada pela rede social

A regulamentação das redes sociais para as leis de cada país em que estão disponíveis para uso, tem sido motivos de casos sérios e de banimentos em massa, como o caso da rede social X, no Brasil. Assim como também ocorreu na França, após o indiciamento do fundador do Telegram, sendo suspeito de 12 crimes, ligados a atividades irregulares, que acontecem dentro do seu app. 

Além disso, as audiências iniciadas nos Estados Unidas no dia de hoje (17) sobre as descordâncias entre a corte norte-americana e o TikTok, colocam ainda mais questionamentos sobre a vingência do aplicativo no país, e que consequências isso gerará para o seu funcionamento em outros lugares. Entenda mais sobre os casos aqui.

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Os banimentos recentes de aplicativos 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu o X (antigo Twitter) no Brasil após a plataforma não nomear um representante legal no país dentro do prazo estipulado. O bloqueio foi motivado pela desobediência a ordens judiciais anteriores, incluindo a não remoção de perfis.

Moraes também proibiu o uso de VPN para acessar a rede, aplicando multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir. O CEO da rede social, Elon Musk criticou a decisão, e o X acumula R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento.

O Telegram na França

Pavel Durov, fundador do Telegram, foi indiciado, em 28 de agosto, em todas as 12 acusações contra ele na França. Detido no último sábado, Durov foi liberado após pagar uma fiança de 5 milhões de euros (cerca de R$ 30 milhões). Ele está proibido de deixar o país até a conclusão do julgamento e deve comparecer a uma delegacia duas vezes por semana.

Durov é acusado de envolvimento em atividades ilícitas na plataforma, como abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude. A promotoria francesa afirma que ele facilitou essas transações ao não colaborar com investigações. As acusações podem resultar em até 10 anos de prisão e multa de 500 mil euros (R$ 3 milhões).

O Telegram, com 950 milhões de usuários, tem enfrentado críticas por permitir o anonimato e criptografia, o que facilitou atividades ilegais. O app já foi bloqueado temporariamente no Brasil por descumprir ordens judiciais relacionadas a crimes e discurso de ódio.

O caso do TikTok nos Estados Unidos

Em 24 de abril de 2024, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou uma lei que pode resultar no banimento do TikTok nos Estados Unidos se a ByteDance, sua empresa chinesa controladora, não encontrar um comprador americano dentro de um prazo de 270 dias, com a possibilidade de uma prorrogação de 90 dias. Se a venda não for concluída, o TikTok será removido das lojas de aplicativos, como a App Store e o Google Play, e ficará inacessível nos EUA.

No Brasil, no entanto, não há projetos de lei semelhantes em discussão. A relação do país com a China é mais cooperativa, o que torna improvável que um banimento semelhante ocorra aqui. A parceria comercial e diplomática entre Brasil e China, especialmente através do BRICS, fortalece essa posição.

O TikTok está contestando a decisão e pode tentar reverter a situação através de recursos legais. 

O TikTok permanece ativo enquanto a situação é resolvida, e a empresa continua a defender sua conformidade com as leis de privacidade e segurança.

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