Programa do governo tem o objetivo de incentivar os estudos e auxiliar na mobilidade social.
O Pé-de-Meia é um programa do governo de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão dos estudos de estudantes matriculados no ensino médio píublico e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim, os estudantes recebem um valor mensal, bem como ao final de cada ano concluído.
O programa possui 4 tipos de incentivos que são depositados em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante na Caixa Econômica Federal. Os pagamentos começaram nesta terça-feira (25) e possui datas específicas de acordo com o mês de nascimento do beneficiado. Confira os detalhes logo a seguir.
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Veja os tipos de incentivos e datas dos pagamentos
Existem quatro tipos de incentivos no Pé-de-Meia, o Incentivo-Matrícula, pago uma vez por ano ao registrar a matrícula, o Incentivo-Frequência, valor referente a frequência mínima de 80% do total de horas e pago em 9 parcelas durante o ano. Há também o Incentivo-Enem, pago aos estudantes que comprovarem participação nos dois dias de prova e o Incentivo-Conclusão. O depósito e saque desses dois últimos dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
O pagamento aos estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 será feito de acordo com o nascimento dos estudantes. O depósito dos beneficiários nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho foi feito no dia 25/02. O dos estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro acontece nesta quarta, 26/02. O valor referente à conclusão é de R$1.000,00, e ao Enem é de R$200,00.
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento, mas esse valor só poderá ser movimentado após o término dos estudos.
Como movimentar o dinheiro do Pé-de-Meia?
Os estudantes podem acompanhar os pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante ou do aplicativo Caixa Tem, também usado para movimentar o valor. No caso do aluno ser menor de idade, o responsável legal deve autorizar o uso do app. A permissão pode ser feita pelo próprio aplicativo ou em uma agência bancária.
Para participar do programa o estudante não precisa se inscrever, basta ter CPF, estar matriculado em uma instituição de ensino público e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) seleciona quem está apto para participar e a Caixa Econômica abre a conta.
