Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: conheça os diferentes tipos e como reconhecer cada um

O dia 10 de outubro é uma ocasião na qual marca o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, data criada em 1980, quando mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para manifestar indignação contra o aumento dos crimes de gênero. 

Essa data é um verdadeiro chamado para refletir sobre as múltiplas formas de violência que atingem mulheres e sobre o que cada pessoa e instituição pode fazer para interromper esse ciclo. Vamos abordar alguns dos diferentes tipos de violência de gênero reconhecidos legalmente e socialmente, como identificá-los e o que fazer ao se deparar com eles!

Os principais tipos de violência contra mulheres

A Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006, é o principal instrumento legal brasileiro no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo esta lei, a violência contra a mulher pode se manifestar em cinco formas distintas, que frequentemente são interligadas, e todas devem ser reconhecidas para que se possa agir de forma adequada.

1. Violência física

É o tipo mais evidente e envolve agressões corporais como empurrões, socos, tapas, chutes, queimaduras e qualquer outro meio de causar lesão à integridade física da mulher. Lesões internas, marcações e uma sequência de ferimentos aparentemente “acidentais” também são sinais.

2. Violência psicológica

Essa se trata de comportamentos que causam danos emocionais, diminuindo a autoestima ou impondo medo e controle. Exemplos: humilhações, ameaças, chantagem, isolamento social, manipulações e ofensas constantes.

3. Violência sexual

Inclui constrangimento ou forçar a mulher a manter relações sexuais ou práticas que não deseja, seja por coação, ameaça ou uso de força. Também engloba cenas de exposição sexual, estupro, assédio e exploração sexual.

4. Violência patrimonial

Nestes casos, o agressor interfere ou controla bens, renda, documentos ou objetos pessoais da mulher, impede que ela trabalhe, destrói bens ou torna inviável o acesso aos seus meios de subsistência.

5. Violência moral

Esse tipo de violência é caracterizado pela ocorrência de calúnia, difamação ou injúria. Por exemplo, acusar a mulher injustamente, espalhar boatos constrangedores sobre ela ou rotulá-la com adjetivações negativas configura violência moral.

Reconhecer os diferentes tipos de violência de gênero é fundamental para que mulheres e sociedade percebam que nenhum abuso é “pequeno demais” e para que todas as potenciais vítimas saibam reconhecer os sinais que merecem atenção e indicam que você pode estar sendo vítima de alguma violência.