Austrália se torna primeiro país a proibir rede social para menores de 16 anos

Nesta quinta-feira (28), a Austrália sancionou uma lei inédita que impede menores de 16 anos de acessarem redes sociais, estabelecendo uma das restrições mais rigorosas globalmente para afastar adolescentes de plataformas como Facebook, Instagram e X.

Essa é a medida mais severa adotada globalmente até o momento para enfrentar um problema que levou outros países a implementarem restrições, sem, contudo, responsabilizar as empresas por descumprirem uma proibição nacional.

“Traçamos uma linha na areia. O enorme poder das big techs não pode mais permanecer sem controle na Austrália”, disse a senadora liberal Maria Kovacic disse quinta-feira antes da votação.

Mais detalhes práticos da lei

Conforme a nova legislação, as grandes empresas de tecnologia precisarão adotar “medidas razoáveis” para barrar o acesso de menores de idade às redes sociais, sob pena de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 193 milhões).

As contas de todas as crianças menores de 16 anos em redes sociais sujeitas à proibição serão desativadas. Embora pais e filhos não sejam punidos por violar a regra, as empresas deverão demonstrar que adotaram medidas adequadas para impedir o acesso de usuários menores de idade.

As gigantes da tecnologia, estarão sujeitas a multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões) por descumprimento da nova lei do país.

Quais foram os motivos que impulsionaram a iniciativa?

Anthony Albanese, primeiro-ministro de centro-esquerda e candidato à reeleição no próximo ano, defendeu a nova lei durante sua campanha e fez um apelo aos pais para que a apoiem.

O primeiro-ministro descreveu as redes sociais como “uma plataforma para a pressão dos pares, uma causa de ansiedade, um canal para os burlões e, pior do que tudo, uma ferramenta para os predadores em linha”.

A população é a favor da proibição?

Uma pesquisa conduzida pela YouGov neste mês revelou que 77% dos australianos são favoráveis à proibição para menores de 16 anos. O levantamento, realizado na segunda quinzena do mês, consultou 1.515 pessoas e apresentou uma margem de erro de 3,2%. Com a aprovação da lei, é esperado que haja uma consulta antes de o governo definir a data para a desativação.