Descubra o que significa dizer que algo é “patrimônio cultural” de um país ou da humanidade e para que serve o tombamento.
É comum ouvir falar que algo é “patrimônio cultural” de um país ou da humanidade, mas você sabe o que isso significa? A ideia de patrimônio cultural é bem antiga e nos ajuda a entender a importância da preservação da herança cultural e da conservação da memória do nosso país.
O começo de tudo
A primeira vez que essa ideia apareceu em uma lei no Brasil foi em 1937, com o Decreto-Lei nº 25. Mas, na época, o conceito era chamado de “patrimônio histórico e artístico”. O decreto tinha como objetivo preservar o conjunto de bens materiais que tivesse grande valor artístico ou ligação com fatos memoráveis da história do país. Assim, além de bens como edifícios e obras de arte, a lei também incluía monumentos naturais e paisagens modificadas pelo homem notáveis.
A Constituição Federal de 1988, no entanto, ampliou o conceito e passou a chamar de patrimônio cultural todos os bens materiais ou imateriais que fazem referência à identidade e à memória dos grupos formadores da sociedade brasileira. Com isso, passou-se então a reconhecer e proteger vários outros tipos de bens culturais. Entre as formas de conservação está o processo de tombamento, que nada mais é que um ato do Poder Público para impedir que o bem seja destruído ou descaracterizado.
Além disso, o Brasil também participa de acordos internacionais para a preservação desses patrimônios.
Tipos de patrimônios culturais
No país, o principal órgão de gestão de patrimônios culturais é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que classifica os bens nos seguintes grupos:
Patrimônio cultural material
Os bens culturais materiais são obras de arte, documentos históricos, imóveis e monumentos. Além de paisagens naturais, áreas urbanas e sítios arqueológicos. Conheça alguns exemplos:
Capela de São Francisco de Assis – Belo Horizonte/MG (Brunomartinsimagens/iStock)
A primeira obra arquitetônica moderna brasileira tombada foi a capela de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte, em 1947. O reconhecimento do conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha como patrimônio cultural, no entanto, só aconteceu em 1997.
A Proclamação da Independência, de François-René Moreau. (Museu Imperial/Ibram/MTur)
O IPHAN também reconhece a coleção do Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), como patrimônio cultural. Você pode conhecer parte do acervo acessando o site do Programa de Digitalização do Acervo do Museu Imperial.
Ouro Preto/MG (Fred_Pinheiro/iStock)
Até cidades podem ser consideradas patrimônio cultural. Assim, além de ser tombada pelo IPHAN, a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, também é reconhecida como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco.
Patrimônio cultural imaterial
Por outro lado, os patrimônios imateriais são as manifestações culturais e as formas de expressão de um grupo social, como festas, ofícios, celebrações religiosas, rituais e outros costumes. Dessa forma, diferentemente dos bens materiais, os membros da comunidade repassam os bens imateriais de forma oral e informal de geração a geração.
Segundo o IPHAN, esses patrimônios geram “um sentimento de identidade e continuidade” na sociedade em que são transmitidos e também são fundamentais para promover o respeito à diversidade cultural. Entre esses bens culturais estão:
Roda de capoeira (RossellaApostoli/iStock)
O IPHAN registrou a roda de capoeira como bem cultural no ano de 2008. E, em 2014, a UNESCO também entregou o título de patrimônio cultural da humanidade a essa manifestação cultural brasileira.
Círio de Nazaré em Belém/PA (Hilario Junior/iStock)
Outra manifestação cultural reconhecida tanto pelo IPHAN quanto pela Unesco é a celebração do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que atrai milhares de devotos e turistas para a cidade de Belém todos os anos.
Patrimônio cultural mundial
Além do artigo presente na Constituição, o Brasil também é signatário de convenções internacionais como a Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural feita pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco) e ratificada no Brasil em 1978.
Dessa forma, um comitê da UNESCO recebe candidaturas e avalia os bens como forma de incentivar os países signatários a preservarem seus patrimônios culturais. A ideia é que alguns bens culturais são tão importantes que, na verdade, são patrimônios de toda a humanidade. Confira alguns exemplos:
Parque Nacional Serra da Capivara/PI (Zé Barretta/iStock)
O um dos sítios arqueológicos mais antigos da América do Sul está localizado no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. A Unesco deu o status de patrimônio da humanidade ao parque, que tem pinturas rupestres feitas há mais de 25 mil anos, em 1991.
Ruínas de São Miguel das Missões/RS (Minimalis Photography/iStock)
As ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, são outro exemplo de patrimônio cultural mundial. A Unesco reconheceu o que restou das construções feitas pelos padres jesuítas localizadas entre o Brasil e a Argentina em 1983. Confira também outros 14 patrimônios culturais da humanidade que ficam no Brasil!
