Um direito garantido por lei, o saldo do FGTS pode causar preocupações quando se encontra bloqueado. O saldo é o valor acumulado pelo trabalhador em sua conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O empregador realiza depósitos mensais em nome do trabalhador, correspondendo a 8% do salário bruto.
Para resolver um possível bloqueio do valor do FGTS, é preciso entender algumas questões responsáveis pela situação.
Por que o seu FGTS pode estar bloqueado
Existem várias razões pelas quais o seu FGTS pode estar bloqueado. Os motivos mais frequentes são:
1. Pendências contratuais
As pendências contratuais com o seu empregador ou instituição financeira podem causar o bloqueio do saldo FGTS. Isso pode incluir questões como falta de registro em carteira de trabalho, irregularidades contratuais ou falhas no recolhimento dos depósitos mensais do FGTS.
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2. Rescisão indireta
A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho devido a irregularidades graves cometidas pelo empregador. Nesse caso, o FGTS pode ser bloqueado como parte do processo legal.
3. Bloqueio judicial
Em casos que o trabalhador esteja com pendências para pagar pensão alimentícia, por exemplo, pode haver bloqueio judicial do saldo FGTS. O valor só poderá ser liberado quando houver o desconto com pagamento em forma de pensão.
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4. Bloqueio saque aniversário
Ao escolher o saque aniversário por meio do aplicativo do FGTS, é importante compreender que, em caso de demissão sem justa causa, o saldo do FGTS fica bloqueado. Isso significa que o trabalhador não terá só terá acesso à multa rescisória de 40% que o empregador paga. O restante do dinheiro fica bloqueado.
5. Bloqueio por empréstimo
Uma das possíveis razões para o saldo do FGTS ficar bloqueado é quando 10% do saldo, somado aos 40% da multa rescisória, são utilizados como garantia para um empréstimo. No entanto, atualmente, a Caixa Econômica Federal, o primeiro banco a disponibilizar essa opção de empréstimo, suspendeu temporariamente a linha de crédito.
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Como desbloquear o saldo do fgts
Para desbloquear o saldo do seu FGTS é preciso primeiramente saber a causa do bloqueio.
Se o bloqueio for por ordem judicial, é preciso que seja pago os valores pendentes de pensão alimentícia para que o saldo seja liberado. Caso seja bloqueio por empréstimo, é necessário quitar toda a dívida para ter acesso ao saldo.
Em outros casos, o desbloqueio deve ser consultado com a Caixa Econômica Federal. Vale também uma orientação de um advogado trabalhista.
Se você ainda possui dúvidas sobre a retirada do saldo FGTS, confira o vídeo a seguir:
