Ex-apresentador do "Encontro" receberá R$9 milhões de indenização da Globo

Um ex-apresentador do programa "Encontro" irá receber uma indenização de R$9 milhões da Rede Globo. Segundo informações do portal Na Telinha, o juiz Adriano Marcos Sobriano Lopes entendeu que a emissora cometeu fraude contra o jornalista.

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O ex-apresentador em questão é Lair Rennó, que dividia a apresentação do programa ao lado de Fátima Bernardes, principal nome do programa na época. Demitido em 2020, Lair processou a empresa sob alegação de que não havia recebido todo o valor que tinha direito.

Na sentença do processo, o juiz declarou que a prestação de serviços de Lair Rennó como pessoa jurídica serviu como uma manobra da Globo para fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização.

Após o reconhecimento do vínculo empregatício do ex-apresentador com a emissora, o magistrado explicou a razão do caso ter sido decidido a favor do jornalista:

"Para a configuração de uma relação empregatícia é necessária a conjugação dos elementos fático-jurídicos. No entanto, a subordinação, a onerosidade, a não eventualidade e a prestação de serviços por pessoa física são os elementos a configurar a relação de emprego. Em que pese a alteridade ser caracterizada como um dos elementos do vínculo empregatício por parte da doutrina. Portanto, em verdade, configura-se como efeito da relação de natureza subordinada e não requisito dela."

André Fróes de Aguilar, advogado de Lair Rennó, que também representa outras personalidades, como Domingos Meirelles, Rachel Sherazade, Milton Neves e Hermano Henning, confirmou a ação e declarou que restou comprovada a fraude do regime de contratação do apresentador. Ainda cabe recurso à decisão judicial e o valor estipulado é provisório.

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