Confira o que é necessário para receber o benefício com valor médio de R$672,45 do Governo Federal
O Bolsa Família é um benefício instituído pela Medida Provisória 132, de outubro de 2003 pelo então presidente Lula. O programa auxilia financeiramente famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
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Neste mês de maio, o valor médio pago pelo Bolsa Família bateu o recorde de R$672,45. Além disso, mais de 1 milhão de novas pessoas foram incluídas no programa, contemplando assim 21,2 milhões de lares por todo o país, resultado de um investimento público de R$14,1 bilhões, segundo dados do Governo Federal.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
As famílias beneficiadas com o programa recebem um valor de no mínimo R$600,00, com acréscimo de R$150 por criança na primeira infância (de 0 a 6 anos). O projeto prevê que a partir de junho, será pago um acréscimo de R$50 para cada integrante da família que seja gestante ou tenha entre 7 e 18 anos de idade.
No entanto, para se cadastrar no programa são necessários cumprir alguns requisitos, sendo o principal deles uma renda familiar mensal de R$218 por pessoa. Isto é: toda a renda gerada pela família, mensalmente, e dividida pelo número de integrantes dela não pode ultrapassar R$218.
Caso a família preencha essa exigência, é necessário estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados devidamente atualizados.
O registro deve ser feito em um Posto do Cadastro Único ou pelo atendimento de assistência social no seu município. Encontre o posto mais próximo, clicando aqui.
Para agilizar o processo, é possível realizar um Pré-Cadastro, por aplicativo ou pelo próprio site do CadÚnico. Após realizar esta etapa, o cidadão deverá se apresentar dentro do prazo de 240 dias, em um Posto do Cadastro Único com os documentos obrigatórios dos integrantes da família, e com outros documentos complementares.
Vale salientar que o cadastramento é um pré-requisito, que não garante a entrada imediata da família no programa. Segundo a cartilha do próprio benefício, todo mês o Programa Bolsa Família identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e começarão a receber a quantia.
Como continuar recebendo o Bolsa Família?
Para continuar recebendo o benefício é necessário manter dados como endereço, números de telefone e celular, estado civil, nascimento, falecimento, casamento ou adoção de algum familiar sempre atualizados. Outras condições referentes à saúde e educação também devem ser seguidas, são elas:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até os 6 anos;
- Cumprimento do caderno de vacinação, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde;
- Frequência escolar de no mínimo 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para aqueles que possuem de 6 a 18 anos.
Ilustração do Governo Federal referente ao programa Bolsa Família. Imagem: reprodução/Gov.br
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