Através de decreto municipal, cidade prevê multa para evitar o descumprimento da nova lei
Pessoas paradas na rua causam perturbação à paz e ao sossego? De acordo com a prefeitura da cidade de Angoulême, no oeste da França, sim. Através de um decreto municipal, a prefeitura da cidade francesa proíbe qualquer pessoa de sentar, deitar ou de simplesmente parar de pé nas ruas do centro da cidade.
Angoulême, cidade famosa entre os fãs de quadrinhos
O Rio Charente é um dos belos atrativos para os que visitam a cidade de Angoulême. Imagem: (Leonid Andronov / iStock)
Com pouco mais de 50 mil habitantes, a cidade é mundialmente famosa por sediar o importante festival de quadrinhos “Festival internacional de quadrinhos de Angoulême”. Pela sua importância, o local atrai turistas do mundo inteiro ao longo de todo o ano para o seu centro histórico.
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Um atrativo à parte, o centro histórico de Angoulême foi construído em cima de um morro e é constituído por estruturas típicas de uma antiga cidade medieval, ficando localizado também às margens do rio Charente.
O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, que é um dos responsáveis pela efetivação do polêmico decreto, a presença de grupos de turistas em determinados pontos e vias públicas da cidade atrapalham a circulação dos habitantes.
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A cidade vai multar quem não cumprir o decreto
Considerando qualquer ação de ocupação prolongada do espaço público como abusiva, o decreto expedido pela prefeitura de Angoulême diz: "Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida".
A punição para o descumprimento do decreto é prevista em multas de 35 euros, ou 183 reais, e em casos de reincidência a taxa pode chegar no salgado valor de 150 euros, ou 785 reais. O vice-prefeito da cidade defende a nova lei, pontuando a importância de gerenciar a ocupação pacífica dos espaços públicos da cidade.
O consumo de alcóol pelos visitantes de Angoulême foi um dos fatores decisivos para a criação da polêmica lei. Em entrevista à rádio France Bleu La Rochelle, Pousset declarou: ‘Há muitos turistas em Angoulême e eles causam muitos delitos: bebem apesar de haver um decreto contra o álcool, muitas vezes têm cachorros e são violentos".
O vice gestor conclui: "Essa lei é uma forma de dizer: mude-se ou saia, ou comporte-se de forma diferente.”.
