O PL que tramita em caráter conclusivo pode inserir novo feriado nacional no calendário.
Muita gente brinca dizendo que o Brasil é a terra dos feriados. Segundo um estudo realizado pela empresa estadunidense de consultoria Mercer, o Brasil é o sétimo colocado na lista de países com mais feriados. Sendo assim, até que a brincadeira não é tão equivocada assim, porém, os incomodados terão que lidar com mais um novo feriado chegando.
Novo feriado nacional pode ser anunciado
Segue em caráter conclusivo o Projeto de Lei 960/2022, que visa incluir o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49. Atualmente, a lei declara como feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Deputado Federal Fabio Trad (PSD-MS), autor da proposta.
Segundo o autor da proposta, o deputado federal Fabio Trad (PSD-MS), o projeto é uma homenagem aqueles que são parte fundamental na base cultural nacional do Brasil.
"A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira", sinalizou o deputado Fabio Trad (PSD-MS) na Câmara.
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O parlamentar também lembra que, o dia 19 de abril é de suma importância para manutenção das memórias e ratificação dos saberes ancestrais de nosso povo. Assim, faz total sentido e é totalmente justo que seja colocado no calendário oficial de feriados nacionais.
Nos últimos anos, com o crescimento e fortalecimento das lutas identitárias, muitos indivíduos começam a se dar conta da importância dos saberes ancestrais. Até testes de ancestralidade que ajudam a conhecer um pouco da história genética, passam a ganhar destaque na população.
Tramitação
O PL tramita em caráter conclusivo. Ou seja, está em rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para nalisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Sendo assim, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Feriados Nacionais
De acordo com a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949. Ficam entendidos e declarados feriados nacionais:
- 1° janeiro : Confraternização Universal;
- 21 de abril: Dia de Tiradentes;
- 1 ° de maio: Dia do Trabalhador;
- 7 de setembro: Dia da Independência;
- 2 de novembro: Dia de Finados;
- 15 de novembro: Proclamação da República;
- 25 de dezembro: Natal.
Portanto, seja o novo feriado de 19 de abril, ou outra data. O importante é que você celebre o feriado com muito bom humor e histórias divertidas. Porque no final das contas, os feriados também possuem um papel social e de saúde relacionado ao nosso bem-estar.
