Dividendos do FGTS em 2021: afinal, quanto os trabalhadores irão receber?

Trabalhadores em todo país esperam receber o repasse de 70% do lucro do FGTS de 2020. A expectativa teve início em junho, após reunião do Conselho Curador do FGTS, que deve bater o martelo este mês. Na reunião, o Conselho Curador apurou o resultado do FGTS de 2020, que chegou a R$ 8,5 bilhões. Assim, o repasse para as contas do FGTS na Caixa Econômica Federal deve chegar a um total de R$ 5,9 bilhões.

Os valores proporcionais, depositados para cada trabalhador que tinha conta em 31 de dezembro de 2020, serão incorporados ao saldo. Assim, somente poderão ser retirados nas hipóteses legais de saque do FGTS:

• demissões sem justa causa;
• pessoa com 3 anos ou mais sem vínculo empregatício (sem recebimento de depósitos);
• compra da casa própria (primeiro imóvel);
• aposentadoria;
• saque-aniversário;
• doenças graves.

Como funciona o FGTS?

O FGTS é uma conta aberta no nome de cada empregado formal, na Caixa Econômica Federal, pelas empresas. Elas depositam mensalmente, nas contas de seus empregados com carteira assinada, o correspondente a 8% de seus salários. Para jovens aprendizes é depositado 2% do salário.

Esse Fundo tem como principal objetivo assegurar uma renda na aposentadoria ou na demissão sem justa causa. Ele substituiu o direito à estabilidade no emprego que era assegurada a partir de 10 anos trabalhando na mesma empresa.

Com o passar do tempo, o acesso ao dinheiro depositado foi ampliado. É o caso da compra do primeiro imóvel, tratamento de determinadas doenças ou desemprego por mais de três anos consecutivos. Em 2019, a criação do saque-aniversário do FGTS possibilitou o levantamento de parte do saldo, anualmente, independente de aposentadoria ou outra hipótese.

Quanto rende o saldo do FGTS?

Os valores depositados nas contas de cada empregado são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) e remunerados com apenas 3% ao ano de juros. Como atualmente a Taxa Referencial está zerada, o saldo não sofre nenhuma correção monetária. Assim, ao final de cada ano o valor depositado é corroído pela inflação. Sem dúvidas, um dos objetivos desse repasse do lucro é melhorar a rentabilidade dos recursos dos trabalhadores.

De acordo com o Conselho, o objetivo do repasse este ano é pelo menos repor a inflação medida pelo IPCA. Ela ficou acumulada em 4,52%. O repasse do lucro em 2019 ficou acima da inflação e representou de fato um ganho real para os trabalhadores.

Desde o início da pandemia, foram autorizados saques emergenciais das contas do FGTS visando socorrer a população. Outras medidas também foram adotadas como a suspensão por três meses do recolhimento do FGTS e a suspensão do pagamento das prestações do crédito habitacional. Essas providências foram essenciais no momento de agravamento da crise, mas obviamente impactam o resultado do fundo.

Trabalhadores recebem dividendos desde 2017

O Governo Federal investe os valores depositados no FGTS em projetos de interesse público e obtém um lucro com isso. Desde que foi criado o FGTS, até 2016, todo esse lucro ficava somente com o próprio Governo.

A distribuição do lucro do FGTS teve início em 2017, com o repasse aos trabalhadores dos lucros de 2016. Quando a regra foi criada, o percentual de repasse foi fixado em apenas 50% do lucro do Fundo. Assim, em 2018, também foi repassado 50% dos lucros obtidos em 2017.

Em 2019, o Governo decidiu repassar integralmente os lucros do FGTS para os trabalhadores. Assim, o repasse para as contas vinculadas da Caixa Econômica corresponderam a 100% do lucro de 2018. Neste ano, foi extinto o percentual fixo de 50% determinado em 2017. O montante de repasse do lucro passou a depender de avaliação pelo Conselho Curador do Fundo. A decisão visou assegurar a própria saúde financeira do FGTS. Nem sempre é possível repassar todo o lucro, sob pena de prejudicar o desempenho e a manutenção do Fundo. Além disso, decisões tomadas exclusivamente pelo Governo Federal também poderiam ser influenciadas por objetivos eleitoreiros.

Em 2020, esse percentual correspondeu a 66% do lucro obtido pelo fundo em 2019. E este ano, a expectativa é de um repasse de 70% do lucro obtido pelo Findo em 2020.

Consulte seu saldo e acompanhe o depósito do seu lucro

Para saber o saldo da conta do FGTS acesse o site da Caixa ou o aplicativo e consulte o seu extrato.