Anvisa determina suspensão de tônico capilar e cosméticos; saiba quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou  a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso do tônico capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, produzido pela Gammour Professional Ltda. A agência também ordenou a apreensão de outros cosméticos irregulares no país.

Entenda a decisão do órgão

Segundo a Anvisa, o tônico capilar foi registrado como cosmético, mas em seu rótulo o produto fazia promessas típicas de medicamento, como estimular o crescimento de barba, cabelo e bigode, o que contraria a regulamentação. A substância usada como referência, Minoxidil, é classificada como medicamento e não pode ser incluída em cosméticos. 

Além desse tônico, a agência determinou a apreensão imediata de outro produto chamado Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por empresa sem registro na Anvisa. Todos os lotes devem ser retirados do mercado e o uso está proibido.

Também entraram na lista de apreensão cosméticos das marcas Sabô Ageless e Bangna, além de produtos classificados como saneantes, manufaturados por empresas sem registro sanitário, como a Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. e o larvicida vendido como Acta BTI. Todos estão proibidos de serem comercializados, distribuídos, fabricados ou usados.

O órgão regulador explica que a legislação sanitária exige que cosméticos contenham apenas substâncias permitidas para uso externo e não façam alegações terapêuticas, que são reservadas a medicamentos. A utilização de minoxidil em cosméticos viola a Resolução da Diretoria Colegiada 529/2021. Produtos com promessas de crescimento capilar, barba ou cabelo, por exemplo, precisam ser registrados como medicamento, e portanto ter aprovação específica.

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